Trabalhista

Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais.

Consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais.

Propositura, impugnação e acompanhamento: de ações de natureza trabalhista para pessoas físicas e jurídicas; de procedimentos trabalhistas instaurados em Câmaras de Conciliação Prévia; de ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo), e demais; de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins.

Consultoria para elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive de experiência;
Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.

Direito do Consumidor

Atuação nas áreas de direito civil e de relações de consumo, na de consultoria e na preparação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais.

Atuação em demandas envolvendo disputas contratuais; responsabilidade civil por atos ilícitos e por erro profissional; responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto; indenizações por perdas e danos materiais e morais; lucros cessantes; alienação fiduciária; leasing, factoring e financiamentos em geral; cobrança e recuperação de créditos e bens; direito do consumidor de serviços bancários; medidas cautelares em geral; defesas administrativas no PROCON e em juizados especiais.

Direito Civil

Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos civis, tais como compromisso de compra e venda, compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica, hospedagem, comodato, mútuo, depósito, transporte, seguro, desportivos, e demais.

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar eventual descumprimento dos contratos acima mencionados, obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos, bem como medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e seqüestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto;
Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco.

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais e morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador.

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, bem como de ações de execução de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida, e demais.

Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial.

Direito Imobiliário

Acompanhamento em transações imobiliárias e procedimentos legais correlatos.

Elaboração de contratos e escrituras de compra e venda, locação, cessão, transferência, permuta, doação, dação, parceria, consórcios, condomínios, por exemplo.

Representação em ações e processos envolvendo usucapião, reintegração e manutenção de posse, demarcação de terras e outros.

Regularização de documentos imobiliários e de assessoria em empreendimentos imobiliários.

Direito de Família e Sucessões

Separação conjugal consensual ou litigiosa, o divórcio, a dissolução ou o reconhecimento de sociedades de fato e os processos envolvendo uniões estáveis.